PEC 300 é uma das prioridades do PMN segundo Fabio Faria

25/02/10 12:01

Nesta quarta-feira (24), em entrevista à repórter Noéli Nobre, da Agência Câmara, o deputado federal Fábio Faria, líder do PMN na Câmara federal, afirmou que a pauta de prioridades do partido em 2010 inclui temas que vão da política à indústria musical. Entre os itens que terão a atenção do PMN, o parlamentar destacou a PEC 300, que cria um piso nacional para policiais militares e bombeiros; a PEC dos Delegados, que equipara o salário dos delegados ao dos integrantes do Ministério Público; e a PEC da Música, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs de músicas e vídeos de artistas brasileiros.

Entre os interesses do partido também está o Projeto de Lei Complementar 518/09, que institui a chamada "Ficha Limpa" obrigatória para os candidatos nas eleições. Este seria um dos pontos da reforma política que poderiam ser votados neste ano.

“Nós temos que falar sobre reforma política, sobre fidelidade partidária, sobre reeleição. São temas que todos os deputados têm interesse em discutir, mas acaba que, quando começa a reunião de líderes, já há uma certa disputa. Nós temos que colocar essa matéria em Plenário. Ela é urgente, mas não acredito que saia neste ano”, explicou.

Fábio Faria apoia a votação da PEC 300, cuja proposta é a redistribuição dos valores pagos aos policiais. “Há uma disparidade muito grande, já que no Distrito Federal é R$ 4.500 o salário do policial e, no Rio Grande do Norte, por exemplo, é R$ 1.500”, explica o líder do PMN na Câmara.

Ainda sobre as matérias prioritárias para o partido este ano, ele acrescenta: “São prioridades que nós vamos acompanhar de acordo com o presidente da Casa. Ele é que dá a sugestão, para que não fique entrando em Plenário pauta com muita obstrução. O ideal é que antes ela seja discutida com os líderes para que, quando chegue ao Plenário da Câmara, tenha um desdobramento mais fácil.”

Quanto à expectativa para os trabalhos da Câmara em ano de eleições, Fábio Faria foi enfático. “Todos os deputados devem focar a Câmara. Devem esquecer eleição por enquanto, porque o importante agora é que nós consigamos votar muita coisa. Se a gente tiver o empenho dos deputados agora, pode ser que em junho tenhamos uma pauta mais livre. Mas, se agora não houver empenho, vamos entrar no período eleitoral com a pauta cheia e ter que dar mais prioridade aqui ao Plenário. A população está cobrando, a imprensa toda está cobrando, os deputados vão ter que votar as matérias importantes”, finalizou.