Projetos de Fábio Faria são destacados na Agência Câmara

03/02/10 18:36

No início desta semana, duas propostas do deputado federal Fábio Faria (PMN) tiveram destaque na página da Agência Câmara. A primeira, que tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal, cria o Projeto Computador Portátil, para que alunos de graduação e pós-graduação de instituições de ensino superior possam adquirir notebooks a R$ 1 mil.

A aquisição dos notebooks vale para estudantes universitários da rede pública e privada, participantes ou não do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a proposta, cada aluno poderá comprar um computador. De acordo com o deputado, a medida é importante para manter os estudantes brasileiros atualizados.

"É fundamental capacitarmos nossos alunos da maneira mais próxima possível dos meios de tecnologia que o mundo globalizado impõe. Como a maioria de nossos alunos de nível superior ainda não conquistou sua independência financeira, é premente o auxílio estatal", disse Fábio Faria.

O Projeto Computador Portátil será uma das ações do Programa de Inclusão Digital, iniciativa do governo federal em vigor desde 2003. O programa já conta com um projeto de compra subsidiada de computadores (Computador para Todos), voltado para a população em geral.

Outro projeto de autoria de Fábio Faria destacado pela Agência Câmara e que também tramita em caráter conclusivo é o que destina 0,5% dos recursos arrecadados pela loteria Timemania para o Fundo Nacional de Combate ao Câncer. Esse fundo ainda não existe, mas sua criação está prevista em outro projeto de lei, também apresentado por Fábio Faria.

Se aprovado, o Fundo Nacional de Combate ao Câncer será vinculado ao Ministério da Saúde e contará com recursos provenientes de dotações orçamentárias específicas e de verbas arrecadadas com loterias, entre outros.

Para destinar 0,5% dos recursos da Timemania ao fundo, o Projeto de Lei reduz de 3% para 2,5% a porcentagem dos recursos atualmente destinados ao Fundo Nacional de Saúde, alterando a Lei da Timemania (11.345/06).

Segundo o texto, os recursos previstos para o combate específico ao câncer deverão ser utilizados no tratamento de crianças, adolescentes e adultos com a doença e na pesquisa, beneficiando fundações e hospitais sem fins lucrativos, como ressalta o deputado: "O repasse é fundamental para a manutenção das pesquisas e tratamento do câncer de todos os tipos que dilaceram e desfalcam as famílias no Brasil", finaliza Fábio Faria.