Projetos de Fábio Faria oferecem acesso de universitários a material didático e computador

18/01/10 10:56

Fábio Faria lembra que a medida contempla alunos das redes pública e privada

Oportunidade para a juventude e investimento na formação superior. Projetos apresentados pelo deputado federal Fábio Faria pretendem oferecer subsídios para a aquisição de computadores portáteis para estudantes de graduação, mestrado e doutorado, e ainda o financiamento de livros técnicos e didáticos para alunos de curso superior beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI) e pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

“Muitos desses estudantes e suas famílias fazem um esforço incrível para garantir uma boa formação, porque o material didático normalmente tem custo bem elevado. Esses subsídios vêm permitir uma melhor condição de preparo e, consequentemente, oferecer maiores oportunidades no mercado”, explica Fábio Faria ao lembrar que as medidas contemplam alunos da rede pública e privada.

Os computadores portáteis serão financiados para os universitários de instituições públicas e privadas nos mesmos moldes da medida que já beneficia professores da rede pública. Esse projeto passa a integrar o Programa de Inclusão Digital do governo federal e só podem ser adquiridos equipamentos de empresas nacionais e credenciadas previamente. Os notebooks terão configuração mínima e especificação técnica definidas pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia.

O deputado Fábio Faria explica que sua proposta é ampliar o acesso dos universitários às ferramentas de estudo e o computador portátil é atualmente um importante instrumento para a preparação profissional da graduação ao doutorado. “Versatilidade e dinamismo são palavras de ordem para o perfil do novo profissional e o uso da tecnologia se torna imprescindível para uma formação bem sucedida”, completa.

Segundo ele, a criação de uma linha de financiamento para livros didáticos e técnicos tem igual importância na viabilidade da formação dos alunos de baixa renda. O projeto de Fábio Faria contempla os beneficiados pelo Prouni e pelo Fies, inclusive aqueles matriculados em programas de mestrado e doutorado. Nestes casos, os prazos de financiamento dos livros serão os mesmos das bolsas concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“Não basta oferecermos acesso à universidade para pessoas de baixa renda, precisamos lhes dar condições de acompanhar o conteúdo, de ter acesso ao material didático e tecnologia indispensáveis para sua formação”, acrescenta Fábio Faria, que ainda está propondo o financiamento de computador pessoal para os beneficiários do Prouni.

EMPREGO

O deputado líder do PMN na Câmara Federal aprovou na Comissão de Turismo e Desporto (CTD) relatório de outro projeto importante para a promoção de oportunidades para a juventude. O Projeto de Lei 5862/09 oferece desconto no Imposto de Renda das empresas de turismo que contratarem jovens aprendizes oriundos de programas sociais do governo.

“Essa medida vai contribuir para equacionar as dificuldades de emprego vividas pelos jovens, especialmente por aqueles que já enfrentam barreiras para se inserir na sociedade. É um projeto que está em consonância com a política de inclusão social que vem sendo desenvolvida pelo governo”, destaca Fábio Faria.

Pela proposta, as empresas de turismo que preencherem 5% do seu quadro de funcionários com aprendizes de 15 a 24 anos terão direito a deduzir 30% do imposto de renda devido. A cada ponto percentual a mais de jovens na condição de aprendiz, as empresas terão mais 2 pontos percentuais de redução no imposto. Assim, quem empregar 6% de aprendizes terá direito a 32% de dedução, até o limite de 50% de desconto.

De acordo com Fábio Faria, a medida também vai reduzir o custo que representa para o Estado o desemprego entre os jovens. “Evita-se [com o projeto] que essa parcela da população busque e encontre no crime a sua fonte de recursos para a garantia da sobrevivência”, acrescenta.

O projeto tramita em caráter conclusivo, já encontra-se na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.