O SR. FÁBIO FARIA (Bloco/PMN-RN. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, dia 20 de março, seria a data de anúncio das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014. É grande a expectativa do povo brasileiro, de todos os Estados que estão concorrendo, principalmente do nosso Estado, o Rio Grande do Norte. Natal está entre as 17 capitais que têm a chance de ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Quero relatar aqui, Sr. Presidente, um sonho. Logo que me elegi, em 2006, jovem Deputado, pesquisando o assunto na Internet, li que o Brasil estava concorrendo para ser a sede da Copa do Mundo de 2014. E quando muitos não acreditavam que o Brasil conseguisse sediar uma copa, eu já tinha certeza de que, pelo potencial que tem, pelo que hoje representa para o mundo, o País conseguiria.

Quero parabenizar toda a CBF, o Presidente Ricardo Teixeira e todos os que fazem a entidade, pelo excelente trabalho realizado para que o Brasil se colocasse diante de outros países para sediar a Copa.

E por que não, naquele momento, sonhar ainda mais alto? Sonhar que a capital do meu Estado, Natal - sempre acostumada a atuar como espectadora, apenas assistindo a ações de outras Capitais do Nordeste, como a do Ceará, do Deputado Mauro Benevides, a de Pernambuco, a da Bahia -, poderia ser uma das protagonistas do referido evento. Natal, agora, tem a grande chance de passar de espectadora a protagonista. E será protagonista de um evento mundial, fato que, para o nosso Estado, será altamente importante.

Natal é uma forte candidata. É uma cidade situada na esquina da América do Sul, a 4 horas da África, a 6 horas da Europa, a 6 horas dos Estados Unidos. Tem mais de 300 dias de sol por ano, um povo acolhedor, receptivo, caloroso. Conta com uma das melhores infraestruturas hoteleiras da Região Nordeste. Se não for a melhor. São 25 mil leitos só na capital.

Natal tem infraestrutura de restaurantes e o Aeroporto Augusto Severo, que, com alguma reforma, poderá ser um aeroporto de grande porte.

Mas por que não falar aqui no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está sendo construído e vai ser um dos maiores aeroportos da América do Sul? Trata-se de um aeroporto de carga e de passageiros cujas obras estão previstas no PAC.

Tenho certeza de que, após a escolha de Natal, esse aeroporto será concluído, para dar exatamente aquilo de que Natal precisa, para ser o hub do Nordeste, para receber turistas de todo o mundo, devido a sua localização geográfica. Tenho certeza de que esse sonho de menino, esse sonho de jovem está muito perto de se tornar realidade.

O anúncio das 12 cidades-sedes foi adiado para o final de maio, para o dia 30, nas Bahamas. Será uma escolha técnica, mas tenho certeza de que nosso projeto foi ousado. Assim como todas as revistas nacionais, a exemplo da Placar, jornais como a Folha de S.Paulo citaram Natal sempre entre as 12 cidades que sediariam a Copa.

Sr. Presidente, quero agradecer à bancada federal do meu Estado, como seu coordenador. Desde o início, desde quando eu fiz o meu primeiro pronunciamento, em outubro de 2006, logo após as eleições, as pessoas me olhavam e me perguntavam, com ar de ironia: "Deputado, a Copa virá mesmo para Natal?" Eu dizia: "Não sei se a Copa virá para Natal, mas que vou lutar até o último minuto, eu vou". E acreditei nesse sonho, mas sabia que um sonho individual, um sonho de apenas um Deputado não teria como se tornar realidade.

O Sr. Veloso - Deputado Fábio Faria, eu gostaria que V.Exa. me concedesse um aparte.

O SR. FÁBIO FARIA - Concedido o aparte, Deputado.

O Sr. Veloso - V.Exa. falou há poucos instantes do sonho do menino, do jovem que V.Exa. realmente é. Tudo o que V.Exa. disse a respeito de Natal nós aprovamos, porque conhecemos aquela capital. O povo potiguar é hospitaleiro, acima de tudo. Em Natal, como V.Exa. afirmou, há muitos hotéis, bons hotéis, e o aeroporto é muito bom. E o principal é o calor humano do povo potiguar. Vamos ficar na expectativa e na esperança de que Natal possa sediar jogos da Copa do Mundo e fazemos votos de que isso aconteça. Nós acompanhamos jogos do Campeonato Brasileiro e dos campeonatos estaduais. Natal tem 2 grandes clubes, não desfazendo dos outros, o ABC e o América, e uma plêiade de craques. Fazemos votos, com toda a sinceridade, e vamos torcer para que alguns jogos sejam em Natal. Muito obrigado pelo aparte, Sr. Deputado.

O SR. FÁBIO FARIA - Muito obrigado, Deputado. O ABC e o América são times que hoje figuram na Série B do campeonato nacional e, com certeza, ficarão muito orgulhosos.

Concedo também um aparte ao Deputado Mauro Benevides.

O Sr. Mauro Benevides - Neste momento em que V.Exa. ocupa a tribuna no Grande Expediente da Casa e enaltece merecidamente a cidade de Natal, quero também exteriorizar a minha simpatia por aquela metrópole, que cresce, se expande e hoje passou a ser um ponto nevrálgico do turismo interno e do turismo externo. Só não digo a V.Exa. que é uma cidade mais formosa do que a minha Fortaleza, mas pelo menos diria que as 2 se comparam em termos de afabilidade, de hospitalidade e de acolhimento a todos aqueles que as demandam, característica do Nordeste como um todo. E na minha vivência política, eu poderia dizer a V.Exa., nobre Deputado Fábio Faria, que, nas campanhas que empreendemos quando V.Exa. era bem mais jovem, em função da normalização político-institucional brasileira, eu fui convidado, por ser Senador na época - nós estávamos em plena fase de elaboração constituinte, de 1987 a 1988 -, e fui participar de uma grande concentração. V.Exa. vai saber agora onde foi essa concentração: foi no bairro chamado Vila Naval, que V.Exa. conhece muito bem. Lá, houve uma explosão de entusiasmo. E eu, como Senador pelo Ceará, em missão da Assembléia Nacional Constituinte, e defendendo a normalização político-institucional brasileira, senti a efusão do sentimento libertário do povo potiguar. Então, no momento em que V.Exa., representando o Rio Grande do Norte, faz a justa apologia das belezas naturais da sua cidade, eu me permito juntar a sua manifestação esta outra que guardei indelevelmente na memória: o sentimento democrático do povo do Rio Grande do Norte, cuja capital é sem dúvida a grande cidadela para transformar o sentimento do povo do Estado naquela manifestação efusiva de afirmação democrática. Portanto, saúdo V.Exa. pela presença na tribuna no Grande Expediente de hoje e louvo a sua intenção de destacar mais acentuadamente a importância vital da capital do Estado do Rio Grande do Norte no contexto regional, já agora ganhando uma dimensão internacional. Parabéns a V.Exa.

O SR. FÁBIO FARIA - Obrigado, Deputado Mauro Benevides. Sou um grande admirador e conhecedor das belezas do seu Ceará e da hospitalidade do povo cearense.

Esse sonho, Sr. Presidente, só se torna realidade, ou só está hoje com grande chance de se tornar um investimento na Copa do Mundo de 5,4 bilhões de reais, pelo empenho da nossa bancada.

Quero aqui ressaltar que o momento mais importante que vi nesse projeto foi no ônibus que a FIFA utilizou para visitar o meu Estado. Naquele ônibus embarcaram os 3 Senadores do Estado, a Governadora, o Vice-Governador, o Presidente da Assembléia, o Prefeito de Natal e toda a bancada federal, sem querer saber quem iria ganhar com esse projeto, sem querer saber de radicalismos. E meu Estado é um dos mais radicais no que diz respeito à política: lá, ela é vivenciada a todo momento. Mas, naquela ocasião, o partido político era o Rio Grande do Norte e a bandeira era a Copa do Mundo de 2014.

Apesar de termos uma bancada mínima, 8 Deputados Federais, aquele foi um momento de orgulho para mim, por saber - na condição de Deputado Federal e coordenador da bancada do meu Estado - que todo o Rio Grande do Norte, toda a classe política ali estava imbuída da vontade de conseguir que Natal fosse sede da Copa do Mundo.

Por que estou destacando a importância desse evento? É importante por vários motivos. Primeiro, porque se trata de esporte e de turismo, que são exatamente os assuntos de que trata a Comissão de que faço parte e da qual fui Vice-Presidente; segundo, por eu ter sido atleta a vida inteira e admirador do esporte - porque sei que o esporte é capaz de muitas coisas, não só através do profissionalismo, mas também da inclusão e da transformação social, no que também contribui para o turismo, principal atividade econômica do nosso Estado.

Tenho certeza do impacto econômico que a Copa vai gerar em nosso Estado, não só pelo investimento num estádio para 45 mil pessoas, mas também em investimentos para fazer uma nova Prefeitura, em obras para o Secretariado do Governo do Estado, em hotéis que virão após esse anúncio.

Eu, recentemente, fui Relator do FUNGETUR. Em meu relatório, que foi aprovado, estabeleci que o FUNGETUR poderá financiar hotéis com um prazo mínimo de 10 anos. Os hotéis vão se modernizar ainda mais em nosso Estado, pois conseguiremos investimentos para treinar nossa mão-de-obra.

Tenho também de pensar na recepção dos que irão para o Estado. Temos de oferecer ao nosso povo mais cursos de inglês e exigir mais conteúdo nas escolas, nos ensinos básico, fundamental e médio, pois as oportunidades virão após a Copa. Imaginem o legado que será deixado.

Sr. Presidente, pretendo criar um comitê que investigará e dará transparência a todos os gastos investidos, para que o povo potiguar saiba que cada centavo foi bem investido. Tenho certeza de que o povo do nosso Estado, que há algum tempo estava descrente quanto a esse projeto, porque estava acostumado ver o Rio Grande do Norte perder tudo para os Estados vizinhos, agora está confiante. Isso será muito importante para o povo do Rio Grande do Norte.

Depois da escolha que será feita em 30 de maio, Sr. Presidente, o processo não para: logo após, no dia 10 de junho, serão convocados todos os Prefeitos para uma reunião da CBF, no Rio de Janeiro. Lá, o cronograma será entregue a todas as cidades, a fim de que tenham o tempo necessário para conseguir apoio dos investidores para a construção dos estádios e obras de infraestrutura. Para preencherem os pré-requisitos necessários para que as cidades possam ser sede da Copa.

Entrego isso ao povo do nosso Estado por uma questão de postura. Afinal, em 2014 não será a mesma Prefeita, que se empenhou tanto por essa Copa; nem a Governadora, que se empenhou tanto por essa Copa; nem o Secretário de Esporte, que se empenhou tanto por essa Copa; nem o Secretário de Turismo. Aliás, ressalto aqui o excelente trabalho do Secretário Fernando Fernandes e de toda a sua equipe, que, juntos, conseguiram montar um dos projetos mais ousados, senão o mais ousado, das 17 cidades. É um sonho que está muito próximo de se tornar realidade.

Sr. Presidente, estou muito preocupado com essa crise que atingiu o mundo inteiro e atinge fortemente o nosso País, porque sou de uma região que precisa muito de investimentos do Governo Federal. Dos 10 bilhões de reais do PAC no Estado, 9,4 bilhões serão investidos até 2010 em obras importantes, estruturantes.

É preciso que o Governo Federal estabeleça prazos para início e fim dessas obras, a exemplo do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Tivemos várias audiências com a Governadora do Rio Grande do Norte, a Ministra Dilma Rousseff, o Presidente Lula e vários Ministros, mas precisamos dar celeridade ao processo. Esse aeroporto é importante não apenas para o Rio Grande do Norte, mas também para o Nordeste, porque, como ficará estrategicamente localizado, será um hub para toda a região.

A melhoria dos portos de Natal e de Areia Branca, que darão escoamento a toda a produção, também é uma importante obra. Precisamos melhorar nossos portos. O Rio Grande do Norte é um grande exportador de minério e de sal e o segundo maior produtor de petróleo em terra.

Sr. Presidente, mais do que ninguém, precisamos do PAC no Nordeste para a realização de obras de esgotamento sanitário, de drenagens; para a construção de adutoras, a fim de levar água ao nosso semiárido, tão importante para o Estado; para a construção de casas populares - como anunciou o Ministro Paulo Bernardo, a queda do PIB, que significa queda de investimento, não atingirá a área da habitação.

Sr. Presidente, ontem, fiquei surpreso com o contingenciamento de emendas de bancada. É importante para o nosso mandato e para o nosso Estado a preservação das emendas de bancada, porque visam a obras estruturantes para uma região.

Desde o primeiro ano, tenho uma emenda para a construção do Açude Poço de Varas, na região da Tromba do Elefante. Há mais de 90 anos as casas dessa região, que engloba 4 cidades, recebem carro-pipa. É importante a construção de uma barragem. Não podemos parar uma obra dessa importância, dessa magnitude.

Domingo, irei a Pau dos Ferros, na região da Tromba do Elefante. Lá, serei indagado sobre o Açude Poço de Varas: "Deputado, cadê a nossa barragem? Nós precisamos de água, precisamos levar água para o nosso povo!" Vou a vários Ministérios, diversas vezes. Escuto promessas, mas quero saber exatamente a verdade.

Sr. Presidente, quero dizer mais uma vez que o PAC é importante neste momento de crise. Os Prefeitos me perguntam, pois sou um Deputado municipalista. Quero saber da compensação das Prefeituras por essa queda do FPM; quero saber o que vai acontecer com Prefeituras 0,6, com as Prefeituras que não têm royalty; quero saber o que vai acontecer com os Prefeitos que entraram agora e estão ansiosos, loucos para trabalhar para a cidade deles, mas não têm obra nem recurso.

Nesta Casa, Sr. Presidente, tramita a PEC da Polícia Militar. A proposição do Deputado Arnaldo Faria de Sá é muito importante, porque os policiais têm que ganhar bem, pois protegem o nosso povo. No nosso Estado, como em outros do Nordeste, os policiais militares ganham até 3 vezes menos do que ganham em outros Estados brasileiros e na Capital Federal. A PEC visa equiparar salários. Não podemos aceitar uma disparidade tão grande. A polícia tem que pagar bem.

O povo brasileiro reclama da polícia, mas a categoria tem que ter o salário equiparado. Precisamos colocar essa proposição para ser discutida em Plenário.

Quero destacar que o Relator da CCJ, Deputado Mendonça Prado, já deu parecer favorável à PEC. Peço ao Presidente Michel Temer que dê celeridade à votação, a fim de discutirmos com as bancadas de todo o Brasil, porque o tratamento não pode ser desigual. A Polícia Militar precisa de uma resposta. Os policiais não podem num Estado ganhar o equivalente a um terço do que ganham em outro Estado, se é a mesma polícia. Temos de levar ao Plenário. Aqui fica o meu pedido.

Outra coisa que muito me preocupa é o nosso papel nesta Casa. Todos os dias vimos aqui e às vezes passamos a semana inteira sem votar projeto algum. Temos o trancamento da pauta por MPs, temos obstrução de partidos de oposição. E a população brasileira querendo respostas, querendo que a Câmara dos Deputados discuta temas polêmicos, coloque em pauta temas nacionais de importância, não fique aqui votando MPs, requerimentos de retirada de pauta ou de adiamento por 1, 2 ou 3 sessões, mas mostre trabalho, pare de fazer obstrução, mostre que está preocupada com os reais problemas da população brasileira e passe a discutir reforma tributária, reforma política, se haverá reeleição ou não, se haverá coincidência de mandatos. Isso é que tem importância para a população.

Se esta Casa não tem condições de dar essa resposta, por que não fazer um plebiscito popular a fim de saber qual a opinião da população a respeito da reforma política? Eleição a cada 2 anos significa um gasto muito grande. Com a reeleição, então, pequenas Prefeituras travam uma disputa desleal: um dos candidatos concorre sentado na cadeira.

Precisamos estabelecer regras, precisamos estabelecer critérios. Esta Casa precisa pronunciar-se. E por que, Sr. Presidente? Porque precisamos recuperar, de uma vez por todas, o orgulho de sermos Deputados Federais.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos os que nos ouvem.

Encerro aqui meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Chico Lopes) - Quero associar-me ao discurso de V.Exa. no que diz respeito à igualdade salarial para a Polícia Militar, que considero mais que justa.