O SR. FÁBIO FARIA (Bloco/PMN-RN. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho ressaltar a importância de estudos acadêmicos em oceanografia no Brasil e a necessidade de que se criem novos cursos, em especial no contexto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Estudar os ecossistemas marinhos e oceânicos é contribuir para preservar a vida na Terra. Afinal, cerca de 71% do nosso planeta estão cobertos pelos oceanos e mares, onde se encontram 97% dos 2 bilhões de quilômetros cúbicos de água do planeta. São eles, seguramente, as fontes primeiras da vida e os reguladores do clima na Terra.

Entretanto, apesar da imensidão dos oceanos e mares, os recursos minerais e bióticos que neles se encontram não são inesgotáveis e há limites para o processamento dos resíduos da civilização industrial. Nas últimas décadas, a ação cada vez mais irresponsável e predatória do homem tem colocado em risco esses ecossistemas e, por conseguinte, o planeta.

A Oceanografia é a ciência capaz de elucidar equívocos e fazer retroceder o processo instalado. As características brasileiras demandam essa compreensão e a ampliação dos estudos oceanográficos, nobres colegas.

Com extensão continental, 7.408 quilômetros de contato com o mar e cerca de 40% das regiões costeiras do Atlântico Sul, o Brasil precisa ampliar com urgência sua participação na pesquisa oceanográfica mundial, de modo a colaborar para o maior entendimento dos fenômenos não apenas locais, mas de todos os que regem o funcionamento do planeta como um todo.

Nosso País assinou, em 1982, e ratificou, em 1988, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, estabelecendo a área da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira em cerca de 2,7 milhões de quilômetros quadrados, nobres colegas!

É este o tamanho da nossa responsabilidade!

Na contramão desse gigantismo, Sr. Presidente, estão os pouquíssimos cursos de graduação em Oceanografia existentes em nossas universidades. Apenas 2 na região Nordeste, cujo litoral tem aproximadamente 3,5 mil quilômetros.

Detentor de tão vasto litoral, o Brasil precisa obrigar-se, com urgência, a investir mais na formação de oceanógrafos, ou seja, a criar mais cursos de graduação e de pós-graduação em Oceanografia.

Assim, seremos capazes de cumprir a parte que nos cabe na pesquisa oceanográfica mundial, cujas tarefas mais urgentes são: modelagem de processos físicos e subsídio às previsões climáticas; investigação de novos recursos alimentares e energéticos; diagnóstico, controle e mitigação da poluição; conservação e recuperação de ambientes naturais e seus recursos; adequação de obras e atividades humanas ao ambiente marinho; e desenvolvimento de tecnologias e estratégias para a melhoria das atividades de cultivo, extração e beneficiamento do pescado.

No cenário interno, a Oceanografia é substancial ao conhecimento e à utilização racional dos recursos do mar e da zona costeira, elementares à abertura de novas oportunidades de exploração, à ampliação dos investimentos, à garantia da qualidade de vida da população e à proteção dos nossos ecossistemas.

Embora outros profissionais possam tornar-se pesquisadores e até mesmo especialistas para atuar nos oceanos e mares, só um oceanógrafo com graduação em Oceanografia vai aprender todas as áreas dessa ciência, sendo capaz de relacioná-las para trabalhar de forma holística, condição essencial para a compreensão dos fenômenos em sua complexidade.

Criar, pois, um curso de graduação em Oceanografia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte é uma forma de contribuir para o cumprimento da tarefa hercúlea que nos cabe.

O pleito que faço torna-se ainda mais legítimo, Sras. e Srs. Deputados, se considerarmos que o mercado de trabalho apresenta uma defasagem de, pelo menos, mil novos profissionais por ano na área de oceanografia, especialmente nas áreas de gestão ambiental e oceanografia física.

No Nordeste, em particular, a expansão da exploração de petróleo e os inúmeros projetos de gestão ambiental têm produzido demanda cada vez mais acentuada por oceanógrafos.

Criar esse curso de graduação na Universidade do Rio Grande do Norte é, sem dúvida, colocar os potiguares na dianteira dos estudos para o conhecimento dos fenômenos ambientais, da questão dos poluentes, do gerenciamento dos ecossistemas e do levantamento dos recursos vivos nacionais. É possibilitar a formação de mais profissionais capazes de inserir-se na investigação oceanográfica.

Ademais, fazê-lo significa tornar acessível aos jovens daquela região um mercado de trabalho que vem se ampliando muito, haja vista a preocupação cada vez mais crescente com o desenvolvimento sustentável. Significa, por fim, possibilitar que a nossa universidade federal contribua com a formação de profissionais críticos, criativos, capazes de identificar e resolver problemas, de atuar de modo empreendedor e abrangente no atendimento às demandas das sociedades nordestina, brasileira e planetária.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.